Génese do serviço público de Rádio

Introdução

Um e outro se revelaram, alternadamente ou em simultâneo, como modelos possuidores de defeitos e de virtudes. O modelo norte-americano, criado para ser independente dos poderes políticos, acabaria por ficar sujeito, quase desde o início, aos poderes económicos. A publicidade comercial, principal fonte de financiamento das estações de rádio, rapidamente deixou de depender dos programas existentes para se tornar ela mesma num elemento determinante na formatação dos espaços radiofónicos, concebida em função dos interesses dos patrocinadores.

Por outro lado, o modelo europeu, que ambicionava uma maior qualidade e se propunha ser um veículo de entretenimento, mas também de formação cultural e de informação das populações, possuía também óbvias fragilidades já que a rádio, dependente dos dinheiros públicos, podia facilmente ser instrumentalizada pelo Estado e transformada num veículo de propaganda, como aconteceu por várias vezes -ao longo do século XX, e não apenas em regimes totalitários.

Porém, nos primeiros anos não existia uma noção concreta da utilidade efectiva da rádio para as populações. Como observou Raymond Williams (1921-1988), «ao contrário de todas as tecnologias de comunicação anteriores, a rádio e a televisão foram sistemas desenhados sobretudo para transmissão e recepção como processos abstractos, com pouca ou nenhuma definição de conteúdos prévios»¹.

Quando esses conteúdos começaram a ser estabelecidos (e foi só a partir de finais da década de 30 que a rádio passou a ser um verdadeiro concorrente da imprensa enquanto órgão de informação) as opiniões dos defensores e dos detractores da telefonia agudizaram-se: de «prodigioso meio de cultura» e «promotor da democracia e da igualdade» a factor de «confusão intelectual» e de «alienação política», praticamente não houve atributo não lhe fosse imputado².

Em 1936, o professor Rudolf Arnheim (1904-2007) foi um dos primeiros a analisar a rádio numa perspectiva comunicacional, classificando-a como «uma arte do som». Com formação em Filosofia e História da Arte, Arnheim não escondia o seu fascínio perante o novo mundo de sensações que o então ainda recente meio de comunicação podia proporcionar: «Na rádio, os sons e as palavras revelam a realidade com a sensualidade do poeta, e nela se encontram os tons da música, os sons quotidianos e espirituais, fazendo assim a música penetrar no mundo das coisas (...) e a nova realidade criada pelo pensamento surge de modo muito mais imediato e mais concreto do que no papel impresso: o que até há pouco eram apenas ideias escritas, passou a ser algo materializado e bastante mais vivo.»³

Na mesma altura, o escritor Georges Duhamel (1884-1966) mostrava-se muito mais céptico relativamente às virtualidades da radiodifusão: «Longe de contribuir para a verdadeira cultura, a rádio propaga o gosto pelas noções superficiais de fácil apreensão e que logo se esquecem.»⁴, afirmou. Não deixa, porém, de ser curioso verificar que esta hipercrítica análise do fenómeno radiofónico foi produzida, em Outubro de 1938, aos microfones de uma estação de rádio.

Evidentemente que, como acontece com qualquer outro meio de comunicação, a rádio não é, em si mesma, naturalmente boa nem naturalmente má. Marshall McLuhan (1911-1980) deu conta de que «a rádio atinge as pessoas na sua intimidade, estabelecendo uma relação de pessoa a pessoa que abre todo um mundo de comunicação entre o autor-locutor e o ouvinte».⁵ Mas, a despeito deste carácter «personalizado» da comunicação radiofónica, foi justamente através da rádio que a «aldeia global» enunciada por McLuhan começou a ganhar forma.

Como refere José Augusto dos Santos Alves, a rádio «foi a primeira a abolir as distâncias, fazendo ouvir os antípodas», tal como veio a acontecer mais tarde com a televisão, e «a difusão, por estes institutos de comunicação de mensagens informativas, culturais ou distractivas, transmite uma nova dimensão às relações sociais»⁶. De facto, a vulgarização das transmissões de rádio, possibilitou à generalidade da população aceder a informações e conhecimentos que, através da imprensa, eram alcançáveis directamente apenas pelos que possuíam algum grau de alfabetização.

Neste trabalho iremos analisar sucintamente a evolução da rádio em Portugal, paralelamente ao que sucedeu na Europa e nos Estados Unidos, desde os primórdios até 1940, quando a «política do espírito», definida por António Ferro (1895-1956) para o regime saído do golpe militar de 1926, atingiu o apogeu. Veremos como se desenvolveram as primeiras emissoras portuguesas, desde as experiências isoladas dos radioamadores da primeira década do século XX até aos projectos profissionais mais sólidos surgidos a partir de 1920 e que culminaram no aparecimento, na década de 30, das três grandes estações que iriam manter-se durante toda a ditadura – Rádio Clube Português, Rádio Renascença e Emissora Nacional – bem como as relações de todas elas com a máquina de propaganda do Estado Novo.

Deste intrincado conjunto de relações procuraremos, por fim, demonstrar até que ponto a rádio portuguesa, na sua génese, correspondeu aos propósitos do serviço público, aqui entendido, de acordo com a perspectiva que se desenvolveu na Europa a partir da Revolução Francesa, como abrangendo o conjunto de necessidades, direitos e interesses colectivos que, pela sua natureza, escassez ou indispensabilidade devem ser geridos como bens sociais, tendo em conta o interesse comum dos cidadãos.

Antecedentes e origens da radiofonia

Contudo, se foram muitos os que contribuíram activamente para o aparecimento desse meio que iria revolucionar os sistemas de comunicação, não será excessivo afirmar que os elementos fundadores da radiodifusão se encontram em duas descobertas essenciais do século XIX, separadas entre si por pouco mais de 50 anos: por um lado o telégrafo, criado em 1838 por Samuel Morse⁹, que constituiu a primeira aplicação prática das leis do electro-magnetismo, descobertas por Ersted em 1819 ¹⁰, e provou que a comunicação à distância em tempo real era possível; e, por outro, o aparecimento do sistema de telegrafia sem fios, desenvolvido nos últimos anos do século XIX, através do qual foi possível superar a barreira física que as linhas telegráficas representavam.

Em 1894, o italiano Guglielmo Marconi teve conhecimento das experiências realizadas, poucos anos antes, pelo cientista alemão Heinrich Hertz, através das quais foi possível demonstrar a existência das ondas de rádio. Usando o gerador de Hertz como emissor e, como receptor, o detector de ondas electromagnéticas criado quatro anos antes por Édouard Branly (que seria entretanto melhorado por Oliver Lodge), Marconi começou a realizar experiências em casa dos pais e, em pouco tempo, conseguiu fazer tocar uma campainha colocada a alguns metros de distância enviando um sinal de rádio. Alguns meses depois já era capaz de alcançar os três quilómetros, o que o entusiasmou a procurar apoios financeiros para desenvolver a sua descoberta. No entanto, o desinteresse dos italianos pela descoberta levou-o a instalar-se em Londres onde, com o apoio dos Correios, pôde dar seguimento às investigações e, ao fim de poucos anos, conseguia realizar a primeira emissão através do canal da Mancha¹¹.

A importância do trabalho de Marconi, para além do interesse científico – pela primeira vez, a telegrafia sem fios deixava de ser para o mundo uma simples possibilidade teórica¹² – tornou-se também rapidamente mensurável em termos sociais, políticos e comerciais. Logo em 1898, a Wireless Telegraph Company, criada por Marconi para a exploração da descoberta, firmava contrato com a marinha britânica para o fornecimento de equipamentos de transmissão que iriam revelar-se muito úteis na coordenação dos meios navais envolvidos na guerra dos Boers. De seguida, foi a vez de a companhia de seguros Lloyd’s encomendar a Marconi o equipamento necessário para pôr em contacto a sua rede de agentes espalhados pelos principais portos.

Obtido o sucesso comercial, o aperfeiçoamento do invento não tardou: a partir da descoberta da sintonia por Lodge, possibilitando a captação de uma mensagem na mesma frequência em que é emitida, e da utilização da antena inventada por Alexander Popov, que permitia a transmissão de ondas de rádio a grandes distâncias, Marconi conseguiu fazer com que, em 1901, um sinal emitido a partir da Cornualha atingisse o porto de St. John’s, na Terra Nova, percorrendo uma distância de mais de 3000 quilómetros.

Durante os primeiros dez anos, o invento de Marconi foi usado apenas para a transmissão telegráfica de sinais convertíveis em palavras. Somente em Dezembro de 1906 se realizou aquela que é considerada a primeira transmissão radiofónica, a partir de um emissor situado em Brant Rock, no estado norte-americano de Massachusetts. O seu autor foi o canadiano Reginald Aubrey Fessenden, que desde 1900 trabalhava no aperfeiçoamento do sistema de Marconi, de modo a permitir também a transmissão de sons. Logrou o objectivo quando conseguiu substituir as ondas amortecidas, usadas em radiotelegrafia, por ondas de amplitude constante, capazes de suportar as modulações da voz humana¹³. E, na véspera de Natal de 1906, reuniu a família e alguns amigos para assistirem à concretização da experiência:
«Fiz um pequeno discurso acerca do que estava a realizar e, a seguir, passei o Largo de Haendel no fonógrafo», explicou mais tarde. «Depois toquei, no meu violino, a composição Holy Night e terminei com um verso do Adore and be still. Voltei a tocar violino e tentei cantar, mas a minha voz não era muito boa... Continuei lendo um texto da Bíblica, precisamente a história do Natal do Evangelho de S. Lucas. Fechei a emissão desejando a todos – àqueles que, por sorte, me estivessem a ouvir – um santo e feliz Natal.»¹⁴
A emissão de Fessenden foi captada por vários navios no Atlântico e marcou o início, embora tímido, da era da radiofonia¹⁵, possível em grande parte graças ao trabalho de outro pioneiro, o norte-americano Lee De Forest, inventor do tríodo, uma válvula electrónica que permitia estabilizar a frequência e tornar mais eficaz a transmissão de som e seria mais tarde utilizada também nas emissões televisivas. Foi, aliás, De Forest quem realizou uma primeira transmissão de um espectáculo de música em directo pela rádio, em 1910, a partir da Metropolitan Ópera de Nova Iorque, e a ele se deve aquela que terá sido porventura a primeira acção de intervenção política radiodifundida, com um apelo ao direito ao voto das mulheres¹⁶. Para o sociólogo Patrice Flichy, Lee De Forest «foi um inventor tão importante como Marconi, pois ambos estabeleceram as técnicas de base da rádio e definiram os usos sociais»¹⁷.
No entanto, até 1920, a utilização da rádio como meio de comunicação para fins não militares esteve praticamente limitada aos radioamadores. Como explica Matos Maia, «uma das razões da infância prolongada da rádio foi o facto de, nos primórdios, ainda não ter sido produzido o equipamento necessário para as comunicações radiofónicas em massa»¹⁸. Mas não foi a única, e a deflagração da I Guerra Mundial contribuiu também para retardar o desenvolvimento da radiodifusão enquanto cultura de massas. Logo a partir de 1910, a rádio, embora ainda uma actividade amadora e experimental, ganha alguma importância em vários países europeus, sobretudo na Alemanha, onde as primeiras experiências de transmissões datam de antes do início do conflito¹⁹. E, em 1912, o engenheiro francês Raymond Braillard chegou a propor a uma estação belga um sistema para «a divulgação de mensagens dirigidas a destinatários desconhecidos»²⁰, mas a actividade dos radioamadores foi proibida após o início da guerra e o projecto não chegou a avançar.
Do outro lado do mundo, nos Estados Unidos, um funcionário da sucursal norte-americana da Marconi Company, David Sarnoff, sugeriu em 1916 à direcção da empresa a criação de um aparelho, a que chamou «radio music box», que permitisse levar música às casas das pessoas, em complemento às emissões públicas que já se faziam nos jardins de algumas cidades. Mas viu a sua proposta recusada, por razões que igualmente tinham a ver com a guerra: os esforços da companhia estavam voltados para a exploração da rádio pelas forças militares e, além disso, a população em geral considerava a transmissão radiofónica como «um passatempo divertido, mas de pouca utilidade»²¹.
O projecto de Sarnoff seria retomado anos mais tarde, quando a Marconi Company se tornou na Radio Corporation of America, em 1919. Em Maio desse mesmo ano surge em Montreal, no Canadá, a XWA/CFCF, a primeira estação de rádio com emissões regulares.²² No ano seguinte foi a vez de surgir, nos Estados Unidos, a KDKA, uma estação financiada pela Westinghouse Electric Company e idealizada pelo engenheiro Frank Conrad, que transmitia regularmente programas musicais e de voz. A primeira emissão «oficial» da KDKA aconteceu a 2 de Novembro desse ano, a partir de um estúdio montado em Pittsburgh, no estado de Pensilvânia, e consistiu na transmissão dos resultados da eleição presidencial que opôs o senador Warren Howard ao governador James Cox²³. Era o início da radiodifusão como meio de comunicação de massas.

Os primeiros passos da radiodifusão

Foi através dos «senfilistas» (como eram designados os operadores de telefonia sem fios) que a radiofonia deu os primeiros passos, ainda no tempo da monarquia. As mais antigas experiências radiofónicas de que há registo datam de 1902 e foram realizadas por um aluno da Escola Politécnica, José Celestino da Costa, mas a rádio era demasiado jovem e pouco conhecida, pelo que suscitava a desconfiança dos poderes constituídos. Em consequência, Costa acabaria por ter o seu equipamento técnico apreendido pela polícia²⁴. As primeiras transmissões referenciadas em território português datam de 1912 e 1914 e são atribuídas, respectivamente, a Alberto Carlos de Oliveira (a partir de Cabo Verde, onde era telegrafista) e Fernando Cardelho de Medeiros, futuro fundador da Rádio Hertz (a partir de Lisboa), que efectuou a primeira transmissão de música via rádio. Em qualquer dos casos tratou-se de emissões muito rudimentares e que terão sido ouvidas por um reduzidíssimo número de radioamadores ²⁵.

A primeira regulamentação da actividade radioamadora em Portugal surgiria apenas em 1916, através do decreto 2322, de 8 de Abril, considerando como amadores «os rádio-escutas, os amadores emissores e os estudiosos que se dedicavam à TSF sem qualquer objectivo económico»²⁶. A instalação de postos emissores, porém, continuou muito condicionada e sujeita à vontade arbitrária da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos. Tal não impediu, porém que, até aos princípios da década de 20, vários pequenos emissores fossem sendo instalados um pouco por todo o país, sobretudo nas cidades de Lisboa e Porto, dando origem posteriormente a um conjunto de pequenas estações, tais como a Rádio Guia, Rádio do Parque, Rádio Graça, Rádio Condes (em Lisboa), Ideal Rádio, Rádio Porto ou Rádio Orsec (no Porto).

No entanto, a radiodifusão em Portugal só teve verdadeiramente início, de uma forma regular e semi-profissional, em 1924, com a entrada em funcionamento do posto emissor P1AA, dinamizado por Abílio Nunes dos Santos Júnior. Filho e sobrinho dos proprietários dos Grandes Armazéns do Chiado, Santos Júnior era desde muito jovem um estudioso da radioelectricidade e um apaixonado pela telegrafia sem fios. A abastança familiar permitiu-lhe viajar pelo mundo e contactar com a realidade da radiofonia nos países onde a nova ciência começava a implantar-se e é com base nesse conhecimento que decide instalar, numa dependência dos Armazéns do Chiado, um posto emissor de rádio. O P1AA emitiu regularmente em onda média até 1929, altura em que passou a designar-se pelo indicativo de chamada²⁷ CT1AA, de acordo com as normas da Convenção Radiotelegráfica Internacional realizada em Washington dois anos antes. Foi ainda em 1929 que passou a transmitir também em ondas curtas, visando as colónias portuguesas de África, com o nome de Rádio Colonial, estação que se manteve activa até 1938, quatro anos após o encerramento das emissões em Portugal²⁸.

As emissões de Santos Júnior e da sua pequena equipa (três locutores, um inspector de emissões e alguns operadores) eram captadas num raio de aproximadamente 400 quilómetros²⁹ e visavam essencialmente o entretenimento e algumas actividades de carácter cultural, com transmissão de concertos às quintas-feiras e sábados. Além dos estúdios de Lisboa, primeiro na Rua do Carmo e depois alargados à Avenida Duque d’Ávila, e do posto emissor, na Avenida António Augusto de Aguiar, o CT1AA dispunha ainda de ligações permanentes a algumas importantes salas da capital, com linhas telefónicas instaladas em duas salas da Sociedade de Geografia e nos teatros Variedades, Maria Vitória e Almeida Garrett. Dotada dos mais modernos meios técnicos da época, a estação de Santos Júnior incluía três estúdios de emissão, um deles com capacidade para uma orquestra de cem executantes. Era, sem dúvida, uma das mais importantes estações do seu tempo, e chegou a ser referenciada por uma revista inglesa da especialidade como uma das mais potentes emissoras europeias.³⁰

O CT1AA surge referenciado em várias publicações também com as designações de Rádio Lisboa e Rádio Portugal, embora alguns historiadores sugiram haver uma diferença entre o programador (a estação de rádio) e o transportador (o posto emissor). Por outro lado, sabe-se ter existido uma Rádio Lisboa, ligada a um estabelecimento comercial com o mesmo nome e dinamizada por José Joaquim Dias Melo, e uma Rádio Portugal, propriedade do comerciante de equipamentos eléctricos Jaime Esteves. Uma revista de 1925, a Rádio Lisboa Magazine, inseriu no seu número de Maio uma notícia em que dava conta de um concerto, «o primeiro dado pela Rádio Portugal», que havia sido «emitido pelo posto de amador CT1AA gentilmente cedido para esse efeito pelo seu proprietário», mas uma referência noutra revista, TSF em Portugal, não faz qualquer distinção entre a Rádio Portugal e o CT1AA. Em todo o caso, acabaria por ser o indicativo que perdurou como mais sólida designação da emissora de onda média de Santos Júnior, até ao seu encerramento em 1934, nas vésperas do início das transmissões experimentais da Emissora Nacional.³¹

O final da I República e a Ditadura Militar

Mas o aparecimento de rádios de iniciativa privada também não era incentivado, chegando mesmo os postos emissores existentes a ser encerrados por alguns meses, em 1925, por imposição da Administração dos Correios e Telégrafos. Em Portugal, como em outros países europeus, a rádio era um meio olhado com prudência por parte dos responsáveis governamentais que, no entanto, também não interferiam grandemente na sua actividade – à excepção de algumas situações pontuais, como o encerramento compulsivo atrás citado, que acabaria por ser revogado ao fim de pouco tempo por pressão das associações de radioamadores.

Esta situação de indefinição do estatuto da radiodifusão manteve-se até aos primeiros anos da ditadura militar, em contraste com o que sucedeu noutros países, como a Inglaterra, onde a BBC, criada em 1922, começa por ser uma empresa de capitais privados – sobre a qual, no entanto, o Estado exerce um forte controlo, ainda que com um mínimo de interferência directa – para se transformar em propriedade pública a partir de 1927. Os efeitos perversos da publicidade comercial sobre a programação, testemunhados pelos ingleses nas rádios norte-americanas, estiveram na origem desta decisão, uma vez que se entendia ser preciso «dar ao público não aquilo que este deseja, mas sim aquilo de que necessita»³² o que, na percepção dos responsáveis, não seria possível através da adopção do modelo em vigor nos Estados Unidos, onde a intervenção estatal na actividade radiofónica era inexistente.

Nos Estados Unidos, em 1925, apenas cinco anos após as primeiras emissões, o número de postos emissores que difundiam programas regulares destinados a um público não identificado atingia os 578. E se um ano depois das primeiras transmissões radiofónicas já havia 50 mil receptores em toda a federação, quatro anos mais tarde esse número já atingia os quatro milhões e no final da década de 20 rondava já os dez milhões.³³ Até 1927 não se verificou qualquer intervenção do Estado no sector radiofónico, e esta situação só se alterou com a aprovação do Radio Act e a criação da Federal Radio Commission, destinada a vigiar a potência dos emissores e licenciar a sua actividade, de modo a regular o caos que começava a instalar-se no espaço radioeléctrico que, no entanto, permanecerá integralmente entregue a empresas privadas, sendo os custos de exploração suportados pela publicidade comercial.³⁴

Na Europa do início dos anos 20, o panorama inicial era, de um modo geral, o oposto. Na maioria dos países, o Estado não se mostrava disposto a abdicar do monopólio da rádio, conseguido durante a I Guerra Mundial quando a actividade radioamadora foi praticamente suprimida e a radiodifusão privada era praticamente inexistente. Na Alemanha, em 1923, um pequeno número de empresas conseguiu autorização para realizar emissões públicas, mas dois anos depois todas estas estações seriam reagrupadas na Reichs Rundfunk Gesellschaft (Sociedade de Radiodifusão do Reich), antecessora da Deutsche Welle. A publicidade comercial é proibida e o governo institui uma taxa sobre os receptores de rádio, tal como acontecerá, algum tempo depois em Itália, com a Unione Radiofonica – e mais tarde também em Portugal, com a Emissora Nacional.

Já a França segue, de início, um caminho ambíguo, de algum modo semelhante ao que aconteceu em Portugal. Os primeiros postos radiofónicos pertencem ao exército, que desde os primeiros anos do século instalou antenas na Torre Eifel – um acontecimento que se revelou determinante para a conservação do monumento³⁵ –, mas é a partir deles que são transmitidas as primeiras emissões para o grande público, a partir de 1922, a cargo de estações privadas. Nos anos seguintes, a situação da rádio neste país flutua entre o sector privado e o sector público, ao sabor das vontades dos vários governos, mas só em 1945 é decretado o monopólio estatal da actividade radiofónica, com a criação da Radiodiffusion Française (RDF), que irá manter o controlo quase total da radiofonia no país durante 30 anos.

Em Portugal, o primeiro decreto regulamentar sobre comunicações radioeléctricas seria publicado em 1930, após a instauração da Ditadura Nacional³⁶, estabelecendo-se aí o monopólio do Estado sobre «todos os serviços de radiotelefonia, radiodifusão e outros que viessem a ser descobertos e se relacionassem com a radioelectricidade», podendo no entanto ser concedidas licenças a privados «para o estabelecimento e exploração de estações emissoras experimentais, ou para estudos científicos»³⁷.

Tal não impediu, porém, que continuassem a operar, durante alguns anos, um conjunto de pequenas emissoras locais³⁸ e outras de âmbito mais alargado, como a pioneira CT1AA de Santos Júnior, ou a CT1DY, fundado em 1928 por Jorge Botelho Moniz e Alberto Lima Basto, que em três anos depois vai dar origem ao Rádio Clube Português. As programações das várias rádios não variavam muito entre si e eram constituídas essencialmente por transmissões de música intercaladas com conferências e alguns blocos noticiosos. Os espaços musicais tinham, por vezes, o nome das editoras discográficas («Programa Polydor», «Programa Odeon», etc.) a cujos catálogos pertenciam as obras apresentadas.³⁹

O advento do Estado Novo

Na regulamentação dos Serviços de Censura levada a cabo pelo governo em Abril de 1933, menos de um mês após o plebiscito que aprovou a nova Constituição, a fiscalização preliminar da imprensa era justificada como um «meio indispensável a uma obra de reconstrução e saneamento moral», pelo que não poderiam ser permitidas referências a «assuntos que se liguem directamente à ordem pública, notícias de atentados de carácter político, notícias de julgamentos por carácter político, notícias que originem o alarme e a intranquilidade ou o entravar da marcha dos negócios públicos»⁴⁰, o que na prática conferia aos censores um poder quase absoluto e perfeitamente discricionário sobre o que podia ou não ser publicado⁴¹.

Mas já um ano antes, num conjunto de entrevistas que deu a António Ferro para o Diário de Notícias, é o próprio Salazar, recém-empossado como Presidente do Conselho de Ministros⁴², quem justifica a existência da censura como «elemento de elucidação» do regime⁴³: «Não é legítimo, por exemplo, que se deturpem os factos, por ignorância ou má fé, para fundamentar ataques injustificados à obra dum governo, com prejuízo dos interesses do país. Seria o mesmo que reconhecer o direito à calúnia. Os factos são os factos e não pode permitir-se que se ponham em dúvida os actos ou os números que traduzem a própria vida do Estado, se há quem se lembre de fazê-lo.»⁴⁴Para Salazar, a censura revestia-se também de um «aspecto moralizador» da imprensa que, na sua perspectiva, oferecia, «nalguns dos seus órgãos, a triste imagem dum saguão: intrigas, insultos, insinuações, pessoalismos, provincianismos, baixa intelectualidade»⁴⁵. Seis anos mais tarde, noutra entrevista a Ferro, o ditador vai mais longe, ao afirmar que «a censura, hoje, por muito paradoxal que pareça, constitui a legítima defesa dos Estados livres, independentes, contra a grande desorientação do pensamento moderno, a revolução internacional da desordem»⁴⁶. Para ele, «a realidade tem os seus limites: a Igreja, que sempre foi a grande protectora da inteligência, assenta sobre dogmas. As ciências não são livres senão na parte ainda não descoberta, ainda não iluminada pela verdade. (...) Há muita coisa contingente na vida, mas a verdade, como a autoridade, participa do absoluto.»⁴⁷

É, pois, neste cenário restritivo que a rádio começa o seu processo de maturação, que irá revelar-se longo e difícil. Com a proibição da transmissão de publicidade comercial, consagrada nas primeiras normas legislativas para regulamentação da actividade radiofónica, o governo cerceava ainda mais a capacidade de sobrevivência de pequenas emissoras, ao impedi-las de aceder à única fonte de financiamento externo de que dispunham. A interdição iria manter-se ao longo de toda a década de 30, com excepção do Rádio Clube Português que, logo em 1937, foi autorizado a transmitir anúncios – uma permissão a que não foi certamente alheio o alinhamento de Botelho Moniz com o regime e o empenhamento da sua rádio no apoio às tropas franquistas durante a Guerra Civil de Espanha, de que adiante se falará.

O interesse pela criação de um organismo de radiodifusão do Estado manifestou-se logo após a criação, em 1930, do Conselho da Radioelectricidade, na dependência da Administração-Geral dos Correios e Telégrafos. Em Novembro de 1931 o governo aprovou um projecto para o estabelecimento da Emissora Nacional de Radiodifusão que, tendo embora iniciado emissões experimentais a partir da Primavera de 1932, só começaria a funcionar plenamente em 1 de Agosto de 1935. A este longo período de incubação não era alheia uma certa desconfiança que o ditador nutria pelos meios de comunicação modernos: «As grandes obras constroem-se no silêncio, e a nossa época é barulhenta, terrivelmente indiscreta. Hoje não se erguem catedrais, constroem-se estádios. Não se fazem teatros, multiplicam-se cinemas. Não se fazem obras, fazem-se livros. Não se procuram ideias, procuram-se imagens. Por outro lado, os meios mecânicos – o fonógrafo, a telefonia, etc. – matam a produção, congelam-na. A vida é, assim, toda exterior, toda artificial.»⁴⁸

Por outro lado, e apesar da opinião em contrário de António Ferro, que em 1933 fundara o Secretariado de Propaganda Nacional, a criação de uma estação oficial não era, então, a principal prioridade do regime. Na verdade, com a acção fiscalizadora da censura, a interdição da publicidade comercial e o alinhamento da maioria das rádios existentes com a ideologia da ditadura, Salazar não sentiria, provavelmente, a necessidade urgente de ter uma estação emissora de carácter oficial. De resto, ao invés de Ferro, o ditador nunca teve verdadeira noção do imenso potencial da rádio como meio de instrumentalização das massas⁴⁹, e além disso, em várias situações, as rádios privadas acabaram por se mostrar muito eficazes no cumprimento dos objectivos políticos do governo, com a vantagem acrescida de, pelo menos formalmente, não poderem ser consideradas como órgãos de propaganda do governo.

A Emissora Nacional e a «política do espírito»

Para esse efeito foi convidado um antigo aluno de Salazar, Fernando Homem Christo, que embora descendente de uma família aveirense de tradições liberais (o pai, Francisco Homem Christo, foi um conhecido polemista e um importante jornalista, impulsionador de relevantes obras públicas do seu tempo) era um assumido admirador do fascismo⁵⁰. Embora não tivesse qualquer cargo oficial na emissora desempenhou com dedicação as funções de comissário político do regime, vindo a ser o primeiro responsável pela definição do rumo da estação. Na esteira de pensamento de António Ferro, Christo entendia que «num Estado autoritário, um posto nacional de radiodifusão deve ser um meio de cultura e um instrumento de acção política, e esta segunda finalidade não é menos importante do que a primeira»⁵¹.
As linhas gerais segundo as quais deveria reger-se a Emissora Nacional correspondiam às da política de espírito, enunciada por António Ferro como «aquela que se opõe, fundamental e estruturalmente, à política da matéria, (...) aquela que proclama a independência do Espírito, que o liberta da escravidão do materialismo tirânico, insinuante, que pretende, constantemente, subordiná-lo, embriagá-lo»⁵². Tratava-se, como afirma Fernando Rosas, de um «investimento do regime na formação de almas a todos os níveis, designadamente na literatura, nas artes, na cultura e na edução em geral»⁵³.
Enquanto que Salazar entende a propaganda como um simples serviço de informação das actividades do regime, Ferro, admirador confesso de Maquiavel e Mussolini, concebe-a num sentido mais vasto e totalizante, à maneira do que Goebbels fazia na Alemanha: «Decididamente voltado para o quotidiano das famílias, das escolas, das empresas, das aldeias, para o enquadramento dos lazeres, para a orientação ideológica da educação, da cultura e das artes, tudo centrado na formação do carácter, do gosto, do ideário dos portugueses. Tudo servido por uma estética vanguardista, originalmente casada com os conteúdos ideológicos do regime. Mas o objectivo eram os espíritos, as almas, a dois níveis: seguramente, reeducando ou preparando novas elites de enquadramento sindicais, corporativas, educacionais, artísticas – mas muito para além da simples reprodução do escol tradicional; e ainda para além disso: formando activamente as massas, tanto no sentido de as conformar, como de as educar moral e espiritualmente aos novos valores da cultura popular, nacional-ruralista e corporativa, ou seja, de acordo com os grandes esteios ideológicos do regime.»⁵⁴
Fernando Homem Christo, colocado na Emissora Nacional em finais de 1934 teve um breve mas intenso trabalho no sentido de criar um «serviço político» capaz de assegurar estes objectivos. Dará, por isso, tanta importância à «propaganda do Estado Novo, da ideologia que o enforma, das medidas governamentais» como à «fiscalização de toda a parte falada, expurgando-a de impurezas ideológicas», pelo que, num memorando datado de Abril de 1935, propõe «uma estreita e constante colaboração com o Secretariado de Propaganda Nacional, a União Nacional e a imprensa oficiosa», nomeadamente o Diário da Manhã, com o qual sugere organizar «o fornecimento de um noticiário político interessante, que é uma outra forma de propaganda prevista e aliás muito simples.» Além destas questões doutrinárias, os aspectos formais não eram desprezados, bem pelo contrário: aos locutores, responsáveis pela parte falada da estação, «para além dos predicados técnicos a exigir-lhes, quanto à voz, é indispensável que o locutor seja capaz de dizer as coisas políticas naquele tom másculo, imperioso, incisivo e quase dogmático que esse género de afirmações exige.»⁵⁵
No entanto, o excesso de zelo de Christo tornou-o alvo de críticas públicas, até por parte de alguns partidários do regime. Numa nota publicada num jornal da época, afirmava-se, a dado passo: «Uma estação emissora oficial pode e deve fazer a propaganda do governo, das suas directrizes, da sua orientação. Parece-nos, entretanto, que a sequência do seu programa musical não deve ser interrompida, a cada passo, com frases e citações. O excesso é tão perigoso como a falta de propaganda. Especialmente neste caso em que uma volta ao sintonizador nos dá música de novo, em outro posto qualquer»⁵⁶. O texto não vinha assinado, mas a formulação era muito semelhante à de um outro que, dias depois, sairia no Bandarra, dirigido por António Ferro^57.

Tocado pelas críticas, Christo acabará por elaborar um novo memorando onde preconizava novas «modalidades de propaganda política radiofónica» embora reconhecendo que «o público, na sua quase totalidade, prefere a música à matéria falada»⁵⁸. Para ultrapassar este problema, o comissário político propunha uma solução draconiana: «É preciso conseguir que todos os radiófilos oiçam alguma propaganda política. Para tanto, há o recurso, possível dentro da legislação em vigor, de obrigar todos os postos emissores a incluir nos seus programas alguma propaganda política; desta forma, já os auditores mais renitentes, e que o sejam a ponto de mudar de posto sempre que a Emissora faça alguma propaganda, verão inutilizada a sua pequena manobra»⁵⁹.

Isto não foi, porém, suficiente para atenuar as tentativas de António Ferro no sentido de colocar a Emissora Nacional sob a alçada do SPN. Christo tinha a seu favor o apoio do ministro das Obras Públicas e Comunicações, Duarte Pacheco, de quem dependia a estação oficial, mas Ferro jogava com o facto de uma das funções do SPN ser precisamente a de utilizar a radiodifusão, juntamente com o cinema e o teatro, como forma de propaganda. No seu «projecto de bases para a administração da Emissora Nacional», elaborado em Maio de 1935, o Secretário da Propaganda propunha a constituição de «um Conselho de Administração composto por um representante da Presidência do Conselho (Secretariado da Propaganda Nacional) outro do Ministério da Instrução Pública (Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes) e outro do Ministério das Obras Públicas e Comunicações (Administração Geral dos Correios e Telecomunicações)». Segundo este plano, a presidência do Conselho de Administração caberia ao representante da presidência do Conselho, isto é, ao representante do SPN – que seria ele mesmo⁶⁰.

Fernando Homem Christo não queria depender de Ferro, e disso mesmo deu conta em carta enviada ao Chefe do Governo, onde afirmava: «Não escondo, antes o tenho posto bem patente, que me desgostaria profundamente passar a fazer propaganda radiofónica numa posição hierárquica que não seja a de cooperação com o Secretariado, que implicasse subalternização da minha inteligência»⁶¹. Perante estes factos, Salazar encontrou uma solução característica do seu estilo peculiar de gestão, nomeando uma terceira pessoa para o cargo: o capitão Henrique Galvão, nessa altura ainda um homem da sua confiança, que tinha dirigido a I Exposição Colonial, em 1934, uma das primeiras realizações da política de espírito, destinada a incutir uma consciência colonialista nos portugueses. Deste modo, afastava, duma assentada, Fernando Homem Christo e António Ferro do controlo da Emissora⁶², e colocava no lugar alguém que, pela sua ligação às colónias, podia contribuir eficazmente para o plano de expansão das transmissões a nível ultramarino, que então – estamos em vésperas da II Guerra Mundial – se mostravam bastante vulneráveis às emissões estrangeiras, muitas delas efectuadas em língua portuguesa, que por razões geopolíticas para ali eram direccionadas.

Porém, Galvão veio a deparar-se com graves dificuldades financeiras, e optou por um conjunto de cortes orçamentais que não foram pacíficos, tanto dentro como fora da estação. Desde logo a redução drástica do número de orquestras da rádio⁶³, com a extinção de uma delas e a conversão da orquestra de câmara em orquestra ligeira, o que provocou a indignação dos músicos, que acusaram a nova direcção de estar a ceder à «vulgaridade popular». O despedimento do maestro Rui Coelho, responsável pela secção de música portuguesa, e o afastamento do maestro Ivo Cruz, organizador da orquestra de câmara, foram outras das medidas que levantaram grande polémica.

Apesar disso, a Emissora Nacional prosseguiu o seu caminho, economicamente apoiada em parte pelas taxas de radiodifusão que haviam sido criadas logo em 1934. Seis escudos por ano era quanto pagava cada detentor de um aparelho de rádio, o que, embora fosse uma quantia não módica para o tempo, estava longe de conseguir assegurar o financiamento integral da estação. O número de possuidores de aparelhos de recepção era ainda diminuto. Para obviar a este problema, e porque era de todo o interesse do regime que um número cada vez mais vasto de pessoas pudessem escutar as transmissões oficiais, a Emissora promoveu a venda de receptores de TSF a preços reduzidos, uma acção destinada apenas às famílias que provassem ter rendimentos mensais inferiores a mil escudos.

Para Henrique Galvão, a prossecução da política do espírito aos microfones da Emissora Nacional era, também, um objectivo central: «Na cultura geral, na cultura artística, na propaganda política e social, na expansão das ideias e ideais portugueses, servindo superiormente a Pátria nacionalista do Estado tem de servir uma população heterogénea e caprichosa em matéria de educação, instrução e cultura.»⁶⁴ Em nome dessa heterogeneidade, a partir de 1936 a Emissora começou a diversificar o tipo de transmissões musicais, passando a incluir transmissões de concertos por outras orquestras que não as oficiais da estação, e passando mesmo a incluir momentos de «fados e guitarradas», um tipo de música que não correspondia aos conceitos artísticos defendidos pelo Estado Novo, mas agradava bastante às camadas menos instruídas da população.⁶⁵

A orientação geral, porém, ia no sentido da «elevação cultural» de uma população onde a taxa oficial de analfabetismo rondava então os 60%. A rádio era, para tal efeito, um meio precioso, já que permitia educar, entreter e doutrinar as massas dentro dos parâmetros definidos pelo regime. Por isso, os mecanismos de controlo político no interior da Emissora eram de grande rigor e abrangiam não apenas tudo aquilo que dito aos microfones, mas também o modo como era dito. Estabeleceram-se então regras formais muito específicas para a leitura dos noticiários, podendo até as «inflexões de voz indesejáveis» levar à punição dos locutores.⁶⁶

Rádio Renascença, o microfone da Igreja

Os primeiros a sugerir tal hipótese, em artigos publicados no Diário do Minho a partir de 1931 foram os padres Magalhães Costa e Domingos Bastos. Este traçou mesmo aqueles que deveriam ser os objectivos da nova emissora, em termos particularmente claros: «A nós, católicos, pertence opor à propaganda do mal a propaganda do bem, lançando mão dos modernos processos do apostolado se não queremos ficar vencidos na luta pela inabilidade e tendo nós a força da verdade e todos os elementos de um triunfo completo.»⁶⁸ Escusado será dizer que «a propaganda do mal» a que se referia o padre Bastos não era a da ditadura militar mas sim a do comunismo soviético que largos sectores da Igreja encaravam como uma autêntica ameaça demoníaca.

O conceito de «propaganda do bem» expresso por Domingos Bastos, não era novo. Foi à Igreja que, nos primórdios da imprensa, os Estados atribuíram o controlo sobre o que podia ou não ser publicado, através da concessão ou negação das licenças necessárias e também do poder censório que exerciam sobre a matéria impressa antes da sua distribuição. E foi através de uma das suas figuras mais influentes, Armand Jean du Plessis de seu nome, mais conhecido como Cardeal de Richelieu, que a noção de propaganda começou a ganhar sentido. ⁶⁹ O arquitecto do absolutismo foi o primeiro a perceber que, melhor do que silenciar as opiniões adversas seria produzir e ampliar a informação favorável. Se a informação é a chave do poder, a vontade e a capacidade de a fabricar, transmitir e controlar determinam a natureza e a força desse poder.

Em 1933 a revista católica Renascença fez publicar um texto de Zuzarte de Mendonça, católico e amador de rádio, que defendia a criação de uma emissora capaz de propagar a fé religiosa para todo o país, para a qual desde logo sugeria um nome: Rádio Renascença. A proposta de Mendonça foi imediatamente acolhida como uma causa pela revista e teve no padre Lopes da Cruz, redactor do Novidades, um dos seus apoiantes mais entusiastas, desenvolvendo uma grande campanha junto dos católicos de todo o país e dinamizando grupos de amigos que se cotizavam para a futura rádio, e que seriam mais tarde englobados na Liga de Amigos da Rádio Renascença.

A hierarquia da Igreja, nomeadamente o Cardeal Patriarca, Manuel Gonçalves Cerejeira, aderiu desde o início à iniciativa, que considerava com «uma das necessidades modernas do apostolado». Em dois anos, Lopes da Cruz conseguiu angariar cem mil escudos, quantia fabulosa para a época e que permitiu avançar com a instalação da emissora que, nos primeiros meses de 1936, iniciou as suas emissões experimentais. No primeiro dia de 1937, a Renascença deu início às emissões regulares (todos os dias entre as 20:15 e as 22 horas, com um período suplementar de emissão aos domingos, entre as 12 e as 13 horas) e, em Abril de 1938, foi oficializada no seio da estrutura eclesiástica como um organismo da Acção Católica⁷⁰.

Para o regime de Salazar, que tinha na Igreja um dos seus pilares, o aparecimento de uma rádio católica era, evidentemente, encarado com muita simpatia. A sua actividade era susceptível de contribuir para o engrandecimento e a sedimentação das noções de «moral» e «bons costumes» que eram apanágio do regime, concorrendo assim para a desejada «orientação» da opinião pública⁷¹. No entanto, desde o início que os responsáveis da Renascença fizeram questão de acentuar que a emissora não pretendia transmitir programas exclusivamente religiosos: «A emissora católica não se destina apenas a transmitir longos sermões. Faremos também o que as outras fazem, embora sempre com critério e sentido católicos.» ⁷²

Assim aconteceu, de facto. Em 1938, a Renascença mantinha-se no ar, todas as noites, entre as 20:30 e as 22:33, contando ainda com períodos suplementares, de duração variável, às quintas-feiras, sábados e domingos. A programação, essa, incluía a transmissão de missas dominicais, como ainda hoje acontece, programas da responsabilidade de organismos da Acção Católica, palestras e transmissões de concertos. Mas também uma emissão infantil, aos sábados, programas de ópera e de música ligeira – «música excelente, fina e popular, mas não a cançoneta torpe que inesperadamente golfa das fontaínhas de luz uniforme dos aparelhos, inacessíveis à coloração do pudor, lama e corrupção no seio das famílias», como afirmava um dos conferencistas residentes da estação, Artur Bívar ⁷³. Foi, ainda, na emissora católica que tiveram lugar, por essa altura, uma série de «cursos de línguas» (italiano, alemão, inglês e francês) naquela que pode classificar-se como a primeira experiência de ensino à distância, via rádio, em Portugal. Um exemplo claro de serviço público, da parte de uma estação vocacionada essencialmente para a propaganda.

A rádio portuguesa na guerra civil de Espanha

Como prova dessa vontade, em 1934 o Rádio Clube inaugurou um emissor de ondas curtas, direccionado para as possessões portuguesas de África, tornando-se assim na primeira estação nacional a transmitir para os territórios ultramarinos. A cerimónia contou com a presença do general Carmona, e pouco tempo depois a estação recebeu a visita do próprio Salazar. Já depois da criação da Emissora Nacional, foram frequentes as iniciativas conjuntas das duas estações, chegando a orquestra sinfónica da rádio oficial a participar num concerto de apoio ao Rádio Clube, no Teatro São Luiz⁷⁴.

Nacionalista convicto, Botelho Moniz foi um dos grandes inspiradores da criação da Legião Portuguesa, em 1936, e esteve também na origem da criação dos «Viriatos», grupos de voluntários portugueses que combateram contra as tropas republicanas na Guerra Civil de Espanha. Para Botelho Moniz, a causa franquista era também, de certo modo, uma causa nacional, uma vez que estava em causa a luta contra «o comunismo moscovita» que o Estado Novo elegera como inimigo principal. Por isso não espanta que, assim que as tropas de Franco se rebelaram contra o governo eleito da Frente Popular, Moniz não tenha hesitado em colocar o Rádio Clube ao serviço da «causa nacionalista» da Falange Espanhola. Mais de vinte anos depois, o major ainda justificava a sua opção: «O Rádio Clube Português tomou partido. (...) Começou a verdadeira guerra das ondas. Mas não tomávamos partido por uma facção espanhola. Batíamo-nos por Portugal e por aqueles que personificavam ideais comuns às duas pátrias» ⁷⁵.

O Rádio Clube Português desempenhou um papel de grande importância na Guerra Civil Espanhola, sobretudo no que se refere à difusão de informação para as tropas franquistas que se deslocavam da Andaluzia para Madrid. Devido à localização dos seus postos emissores, o RCP conseguia transmitir em boas condições para toda a Extremadura, o norte da Andaluzia e grande parte das duas regiões de Castela, e, pelas ligações que mantinha com os representantes de Franco em Lisboa, conseguia transmitir para o país vizinho notícias sobre o que ali se passava⁷⁶. Ao mesmo tempo, funcionava como uma autêntica barreira de contra-informação relativamente ao noticiário das rádios espanholas, desmentindo «de quarto em quarto de hora, as notícias que se dão aos microfones da Rádio Madrid, da Rádio Barcelona e da Rádio Valência (...) com singular descontentamento dos que armam marxistas e gritam vitória à Frente Popular»⁷⁷.

O apoio a Franco nos órgãos de informação de Portugal não era exclusivo do Rádio Clube. Após uma fase inicial de aparente distanciamento relativamente às duas facções em conflito, a generalidade da imprensa, alinhada com o regime, passou a invectivar sistematicamente os republicanos espanhóis (invariavelmente classificados como «vermelhos», «marxistas» ou «moscovitas», quando não mesmo «assassinos», «bandidos», «canalhas») e enaltecer os falangistas, por regra adjectivados como «salvadores», «patriotas», «gloriosos» ou «vítimas». Os massacres, violações e todos os actos bárbaros eram invariavelmente atribuídos exclusivamente à «escória marxista», dirigida a partir dos centros decisórios do «comunismo soviético» e da «maçonaria internacional».⁷⁸

Neste delírio propagandístico, porém, o Rádio Clube Português destacou-se claramente de todos os outros meios. O seu alvo era o público português, mas sobretudo os ouvintes espanhóis, principalmente os militares franquistas, para quem constituía a única forma de comunicação, uma vez que a grande maioria das rádios espanholas se encontravam, nos primeiros anos do conflito, sob controlo dos republicanos. Como afirmou, então, um jornalista francês, o RCP conseguiu a proeza de «conduzir, pela primeira vez na história, uma guerra pela TSF»⁷⁹.

Ao longo de todo o conflito, e principalmente até à suspensão das relações diplomáticas entre Lisboa e Madrid, a estação de Botelho Moniz mostrou-se muito mais empenhada no apoio às forças de Franco do que a Emissora Nacional. O facto de Portugal manter relações formais e comerciais com Espanha, por um lado, e as pressões exercidas por Inglaterra no sentido de que o governo de Salazar se mantivesse neutral perante o conflito, não tornavam conveniente um apoio expresso aos falangistas. Mas o Rádio Clube Português, como emissora privada, não estava sujeito a esses condicionalismos, e podia com toda a tranquilidade transmitir canções sobre «o fascismo redentor» e contra «o bolchevismo destrutor», textos de incentivo aos franquistas, informações de carácter militar preciosas para os revoltosos, e mesmo emissões inteiras de propaganda em castelhano, em que chegou a participar o próprio Botelho Moniz.⁸⁰ Confrontado por mais de uma vez com a actividade do RCP pelo embaixador de Espanha em Lisboa, Salazar justificou-se sempre com o facto de o Rádio Clube Português ser «um organismo privado», logo não sujeito ao controlo directo do governo.

O apoio explícito e empenhado do RCP aos franquistas terá sido a causa próxima do atentado bombista contra as instalações da rádio, em princípios de 1937, que obrigou à suspensão das emissões por 24 horas. Porém, a estação continuou a dar todo o suporte propagandístico ao movimento franquista, e no Natal desse mesmo ano organizou uma campanha de angariação de donativos destinados a auxiliar as vítimas da guerra. Como consequência do seu esforço, Botelho Moniz foi agraciado com uma condecoração, recebida ainda durante a guerra na Plaza Mayor de Salamanca.

Não obstante o carácter propagandístico e claramente parcial da actividade do RCP durante a Guerra de Espanha, este período marca o início de um género até então inexistente em Portugal: a reportagem radiofónica. A estação recorria sobretudo a informações recebidas directamente das frentes de combate, com as quais Botelho Moniz mantinha uma rede de contactos regulares, as quais confrontava depois com as notícias das emissoras espanholas captadas em Portugal – na maioria das vezes para depois as contradizer, ou pelo menos para as reutilizar depois de devidamente filtradas de acordo com os objectivos pretendidos. De algum modo, e embora pelas piores razões, pode dizer-se que foi nessa altura que nasceu o jornalismo radiofónico em Portugal.

Conclusão

A rádio procurava, efectivamente, ser um bem de usufruto social e, sobretudo na época da transmissão posto a posto, servia realmente as necessidades comunicacionais do público emissor-receptor. E nem as limitações técnicas com que a radiodifusão se confrontou nos primeiros anos impediram que assim fosse: os aparelhos receptores colectivos – instalados nas ruas, nas lojas, nos jardins – trouxeram a rádio para o espaço público, tornando-a parte integrante desse mesmo espaço público.

A comunicação desceu, assim, até ao povo, mas não lhe proporcionou necessariamente mais informação. Esta, que existia e foi parte integrante da pré-história da rádio, com os senfilistas, foi afastada, ou pelo menos viu a sua importância drasticamente reduzida, nos primeiros tempos da radiodifusão. Dos três grandes objectivos da moderna comunicação de massas – informar, educar, entreter – este último foi o primeiro a ser praticado de forma integral pelas estações radiotransmissoras iniciais.

Durante alguns anos, a informação continuou a ser uma função destinada quase exclusivamente à imprensa e, de resto, os jornalistas não fizeram parte do grupo de oficiantes fundadores da rádio. Quanto à educação, é certo que as palestras sobre vários temas integraram, desde cedo, a programação radiofónica, mas tinham ainda uma presença residual em antena.

A situação mudou com a profissionalização e o aparecimento das grandes estações de rádio nos anos 30. Aí, o objectivo passa já a ser a comunicação de massas, num sentido próximo da concepção actual. E, se o entretenimento continuou a ser a prática dominante, os outros aspectos começaram igualmente a ser tidos em conta. Mas, por outro lado, a apropriação que o Estado Novo procurou desde logo fazer do novo média transformou o que deveria ser um veículo de publicidade – e portanto de difusão de ideias e transmissão de informações – num difusor de propaganda – isto é, de indução de ideias e condicionamento de informações.

António Ferro deu de Salazar a definição de alguém que aspirava a «modificar, pouco a pouco, pacientemente, a nossa mentalidade, fazendo parar, bruscamente, as paixões dos homens, atrofiando-as, calando-as, forçando-nos, temporariamente, a um ritmo vagaroso, mas seguro, que nos faça descer a temperatura, que nos cure da febre»⁸¹. Foi com esse objectivo que orientou toda a sua política do espírito, destinada a moldar as artes e, através delas, também as almas. Foi com esse estigma que a rádio viveu em Portugal durante mais de 40 anos.

Mas nem assim ela deixou, apesar de tudo, de cumprir alguns dos desígnios de serviço público. Fosse pela transmissão de programas de um certo nível cultural – destinados, por um lado, às elites que o regime ambicionava enquadrar segundo os princípios da política do espírito, mas também ao povo que necessitava de ser cultivado, mesmo que lhe bastasse saber «ler, escrever e contar» – ou pela criação de espaços de cunho educativo, como eram os cursos de línguas da Rádio Renascença ou mesmo, de certa forma, os espaços infantis da Emissora Nacional.

A lógica da propaganda, independentemente da natureza democrática ou não democrática do Estado que serve, é por natureza e regra contrária à lógica do serviço público. A propaganda serve os interesses particulares do Estado, não necessariamente coincidentes com os interesses dos cidadãos. A propaganda manipula o interesse do público, serve-se dele, mas raramente o serve. Porém, será que isso chega para que possamos pura e simplesmente negar a existência dum serviço público numa rádio ou num sistema comunicacional onde a propaganda é elemento dominante? Ou ele pode ainda assim existir, mesmo sujeito a constrangimentos e limitações, mesmo manifestando-se apenas de forma esparsa e pontual?

Olhando (e sobretudo ouvindo) os poucos registos que ficaram desse tempo, somos tentados, apesar de tudo, a responder que sim. A verdade é que não houve até hoje nenhum meio de comunicação de massas que não tenha sido objecto da cobiça do poder logo desde o seu aparecimento. A rádio nasceu sob controlo do poder, tal como antes dela tinha acontecido com a imprensa e depois sucedeu com a televisão. E, sob esse domínio, sujeitou-se a uma relação ambígua, a única que podia assegurar a sua sobrevivência até chegar o momento em que poderia libertar-se, mesmo que ilusória e temporariamente.

Em Portugal, esse momento demorou mais de quarenta anos a chegar. Mas, nesse dia, a História teve como que direito a uma suave vingança, quando o Rádio Clube Português – a mesma rádio que, décadas antes, ajudou a implantar o fascismo em Espanha – se transmudou na Emissora da Liberdade e, no melhor acto de serviço público que pode imaginar-se, foi capaz, por uma vez, de transformar a distopia em utopia.

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Notas